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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

"Portarização" do Direito Previdenciário: uma expressão acertada!

"Portarização" do Direito Previdenciário: uma expressão acertada!

Recentemente, li um artigo do Professor Doutor Marco Aurélio Serau Júnior com um título interessante, que me deixou bastante reflexiva: " A 'portarização' do Direito Previdenciário ". Além de...

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Wellington Daniel da Silva

Comentário · há 6 anos

Podem aumentar o preço dos produtos por causa do coronavírus?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

Trata-se uma prática abusiva por parte dos comerciantes. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso X, proíbe a conduta de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

A meu ver, não se pode considerar "justa causa" a procura exacerbada pelos produtos nas prateleiras. O atual cenário, por exemplo, não justifica o aumento dos produtos alimentícios nos supermercados, até porque não houve elevação nos impostos, falta de matéria prima ou algo do tipo...

Há, inclusive, um projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que visa a criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias. Fonte: Agência Senado. A referida prática é grave e pode ser denunciada.

O Consumidor, que se sentir lesado, pode denunciar a citada prática ao Procon. É possível fazer a denúncia por meio do telefone 151, do site ou do aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android ou IOS.

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Comentário · há 6 anos

70% dos advogados paranaenses querem Exame de Ordem mais rigoroso

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 6 anos

Acho interessante, desde que todos os advogados já aprovados em qualquer época se submetam a esse novo exame.
Caso contrário, seria estabelecer privilégios contrários à igualdade de direitos.

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